Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora dos juizados especiais federais (JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".